Portador de visão monocular é beneficiário de vaga em cargo público

Corte Especial defere pedido do desembargador Francisco Pizzolante para retornar às funções de seu cargo

Servidor público. Diplomata. Exercício de cargo em organismo internacional. Complementação salarial. Decreto-lei nº 2.116/84.

Promotor de Justiça impetra mandado de segurança no STF para exercer cargo no executivo

STF mantém suspensa nomeação de procurador de justiça para o cargo de corregedor-geral do MPDF

Candidato a cargo público no Detran consegue o direito de realizar novo exame psicotécnico

Decisão suspende emenda à Constituição maranhense sobre perda do cargo de governador e vice

Suspensa lista de indicações para o cargo de desembargador do TJ/SP

Ministro defere liminar para que suplente de deputado federal assuma o cargo

Juiz deixa o cargo na véspera do julgamento no TJ-DF

TJ da Bahia abre hoje inscrição para cargo de juiz substituto

Dispensa de cargo de livre nomeação não dá aviso prévio nem FGTS

Não há obrigatoriedade de inscrição no Conselho Regional para exercer cargo de auditor fiscal

Mantida decisão provisória que permitiu retorno de deputado ao cargo na Alerj

Está mantida a decisão que permitiu o retorno do deputado estadual Marcos Abrahão, do Rio de Janeiro, ao cargo na Assembléia Legislativa.

Prefeito de Itapema/SC, acusado de desvio de verbas públicas, vai continuar afastado do cargo

STJ mantém afastado do cargo prefeito do Mato Grosso do Sul

Prefeito de Alcântara/MA, acusado de desviar verbas, vai continuar afastado do cargo

, o prefeito municipal de Alcântara, no Estado do Maranhão, vai continuar afastado do cargo.

Começa daqui a pouco sabatina de indicado ao cargo de ministro do STJ

STJ: impossível remoção para acompanhar cônjuge se servidor assumiu cargo após casamento

O entendimento unânime da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça gaúcha, impedindo a remoção de uma servidora de Campo Novo para Cruz Alta.

Mandado de Segurança. Conselho Regional de Administração. Coação sofrida pelo Impetrante para afastar-se do cargo

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.